Vantagem de exportação e exportação líquida

Alguns países cobram um imposto de matrícula aquando da primeira matrícula de um veículo, que é calculado proporcionalmente ao valor do veículo. Se transferir o veículo de forma definitiva para outro país, este imposto pode ser reembolsado na totalidade ou em parte. O montante reembolsável é indicado pela CarOnSale no anúncio como «vantagem de exportação». Se não for indicada qualquer «vantagem de exportação», o preço não inclui qualquer imposto de matrícula reembolsável.

A taxa de consumo normalizada (NoVA) é um imposto austríaco que incide aquando do primeiro registo de um veículo na Áustria. Se comprar um veículo na Áustria cujo preço inclua a NoVA e o levar definitivamente para o estrangeiro, receberá de volta a parte correspondente à NoVA a título de benefício de exportação.

Primeiro, paga o preço total. O montante do benefício de exportação serve como garantia até à apresentação do comprovativo de exportação. Se a sua compra for elegível para o reembolso, a CarOnSale enviar-lhe-á por e-mail uma confirmação de receção. Após a receção do veículo, deve apor o carimbo da empresa, a assinatura e a data de receção e reenviá-lo em resposta a este e-mail. Se o veículo estiver pago e recolhido e se os comprovativos estiverem completos, a CarOnSale reembolsará o montante e confirmará isso por e-mail.

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A CarOnSale informá-lo-á sobre quais os comprovativos necessários em cada caso específico e qual o prazo aplicável. Se os comprovativos não forem apresentados atempadamente, o direito ao reembolso caduca. No caso de exportação para um país fora da UE, o documento de acompanhamento da exportação, com a anotação de exportação da estância aduaneira de fronteira, substitui a confirmação de chegada.

Se levar um veículo sujeito ao regime fiscal normal para outro país da UE, pode comprá-lo pelo preço líquido. Para tal, aplica-se o seguinte:

• Declaram a exportação antes do pagamento e utilizam um número de identificação fiscal válido.
• Deve pagar o preço líquido e, além disso, uma caução no valor do imposto sobre o valor acrescentado do país onde o veículo se encontra no momento do início do transporte.
• O transporte é feito através da CarOnSale; não é possível levantar o veículo pessoalmente. Além disso, nas compras transfronteiriças é cobrada uma taxa de exportação.
• Após a entrega, deve apresentar a carta de porte CMR assinada e o comprovativo de receção. Só então a CarOnSale reembolsará integralmente a caução.
• Se os comprovativos não forem apresentados atempadamente, a CarOnSale retém o montante a título de IVA e receberá uma fatura com o IVA indicado.

Os veículos sujeitos ao regime de tributação diferencial não podem ser adquiridos a preço líquido; neste caso, não é reembolsado o imposto sobre o valor acrescentado.

• Confirmação de receção: carimbo da empresa, assinatura e a data em que recebeu o veículo
• Conhecimento de transporte CMR: o número FIN, a data, a assinatura e o carimbo da empresa corretos no campo 24

Se faltar alguma informação, pedimos-lhe que nos envie uma versão completa. O reembolso será efetuado assim que a recebermos.

Por vezes, terá primeiro de confirmar os seus dados de levantamento através de um e-mail enviado pelo nosso prestador de serviços de pagamentos. Verifique a sua caixa de entrada e a pasta de spam. Se não tiver recebido esse e-mail e o reembolso ainda não tiver sido efetuado após alguns dias úteis, crie um pedido na secção «Os meus pedidos» relativo a uma compra transfronteiriça.